Muitas pessoas me perguntam: \”qual a diferença entre tirar passaporte e requerer a cidadania italiana?\”
Na realidade, não há diferença, pois as duas ações estão ligadas. Vamos esclarecer uma coisa:
o passaporte é um documento de viagem e para obtê-lo é necessário que se tenha a cidadania do país do qual se quer o passaporte, portanto, não se pode ter o passaporte italiano sem ser italiano.
Claro que o passaporte italiano, assim como qualquer passaporte da União Europeia, abre muitas portas e permite ter acesso a uma infinidade de vantagens, mas para obtê-lo é necessário, antes de tudo, obter a cidadania.
A cidadania italiana pode ser adquirida por reconhecimento (antepassados italianos) e também por naturalização (por casamento com cidadão italiano ou por residência continuada na Itália).
Há muita dúvida em relação a uma possível perda da cidadania brasileira caso o cidadão adquira uma outra nacionalidade.
Desconheço a existência de lei, decreto, convenção ou similar do governo brasileiro onde exista referência à perda da nacionalidade brasileira por naturalização de outro país por casamento.
Eu mesma, quando trabalhava no consulado brasileiro em Milão, perguntei ao Cônsul Brasileiro se havia essa possibilidade e ele negou veementemente, disse que isso só acontece quando é uma exigência do outro país e o cidadão a requer perante a lei brasileira. Mas mesmo nesses casos, é possível reavê-la.
Para maiores informações sobre a cidadania italiana, aconselho visitarem o site da Embaixada Italiana em Brasília ou os sites dos Consulados Italianos em:
São Paulo: www.conssanpaolo.esteri.it
Rio de Janeiro: www.consriodejaneiro.esteri.it
Belo Horizonte: www.consbelohorizonte.esteri.it
Recife: www.consrecife.esteri.it
Curitiba: www.conscuritiba.esteri.it
Porto Alegre: www.consportoalegre.esteri.it
Para dúvidas em relação à lei brasileira sobre naturalização, cidadania, perda de nacionalidade pode consultar o site http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/
